Política de Privacidade

1. Controlador de Dados

O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site e dos programas educacionais da versalain é:

2. Dados Coletados

Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta política. As categorias de dados tratados incluem:

2.1 Dados fornecidos diretamente por você

• Nome completo e endereço de e-mail, ao preencher o formulário de contato ou inscrição em programas.
• Número de telefone, quando fornecido voluntariamente.
• Informações contextuais sobre sua família ou situação que você optar por compartilhar nas comunicações conosco.
• Conteúdo de mensagens enviadas por meio do formulário de contato.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de acesso ao site: endereço IP (anonimizado), tipo de navegador, sistema operacional e páginas visitadas.
• Dados de comportamento de navegação, por meio de cookies analíticos (quando consentidos).
• Data e hora de acesso.

2.3 Dados que não coletamos

A versalain não coleta dados sensíveis (conforme art. 5º, II, da LGPD), dados financeiros detalhados, nem cria perfis comportamentais para fins comerciais de terceiros.

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder às suas mensagens e solicitações de contato.
• Processar inscrições e administrar a participação nos programas educacionais.
• Enviar comunicações relacionadas ao andamento do programa inscrito (materiais, horários, atualizações).
• Enviar comunicações informativas sobre novos programas ou conteúdos da versalain, caso você tenha consentido expressamente.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
• Melhorar a qualidade do site e dos serviços, com base em dados analíticos agregados e anonimizados.

4. Bases Legais

O tratamento de dados pela versalain fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas no art. 7º da LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais.
• Execução de contrato (art. 7º, V): para administrar sua participação em programas adquiridos.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para responder dúvidas e garantir a segurança do site, observados os limites estabelecidos pela LGPD.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por lei ou autoridade competente.

5. Compartilhamento de Dados

A versalain não vende, aluga nem cede seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais próprios.

Poderemos compartilhar dados nas seguintes circunstâncias limitadas:

• Prestadores de serviços: fornecedores de infraestrutura tecnológica (hospedagem, e-mail transacional, plataforma de videoconferência) que processam dados em nosso nome, sob contrato e com cláusulas de confidencialidade.
• Obrigação legal: quando exigido por lei, regulamento, ordem judicial ou autoridade governamental competente.
• Proteção de direitos: quando necessário para exercer ou defender direitos legais da versalain.

Todos os fornecedores que acessam dados pessoais são selecionados com critério e estão sujeitos a obrigações contratuais de proteção de dados compatíveis com a LGPD.

6. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observados os seguintes critérios:

• Dados de participação em programas: pelo período de vigência do programa e até cinco anos após o encerramento, para fins de suporte e obrigações fiscais.
• Dados de contato (formulário): até noventa dias após a resposta à solicitação, salvo se houver vínculo contratual posterior.
• Dados de comunicações de marketing: enquanto o consentimento estiver ativo ou até que você solicite a exclusão.
• Dados analíticos anonimizados: podem ser mantidos por prazo indeterminado, por não permitirem a identificação de indivíduos.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Entre as medidas implementadas:

• Transmissão de dados por protocolo HTTPS (TLS).
• Acesso restrito a dados pessoais apenas a colaboradores que necessitem deles para desempenhar suas funções.
• Revisão periódica das práticas de segurança.

Nenhum sistema é absolutamente inviolável. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco relevante a titulares, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos previstos em lei.

8. Seus Direitos como Titular (LGPD)

Nos termos dos arts. 17 a 22 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação: saber se tratamos dados seus.
• Acesso: obter cópia dos dados que mantemos sobre você.
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado, quando tecnicamente viável.
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento, respeitadas as hipóteses de retenção obrigatória.
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente.
• Oposição: se discordar do tratamento baseado em legítimo interesse.
• Reclamação: junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer desses direitos, envie um e-mail para [email protected] com o assunto "Direitos LGPD". Responderemos em até quinze dias úteis.

9. Cookies

Utilizamos cookies para funcionamento do site, análise de acesso e, com seu consentimento, para fins de comunicação. Para detalhes sobre os tipos de cookies, suas finalidades e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

10. Menores de Idade

Os programas e serviços da versalain destinam-se a adultos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos sem o consentimento expresso de seus responsáveis legais. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados sem o devido consentimento, procederemos à eliminação imediata.

11. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A versão atualizada será publicada nesta página com a respectiva data de revisão. Recomendamos que você a consulte ocasionalmente. Mudanças substanciais serão comunicadas diretamente aos titulares cadastrados.

12. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas a esta política, ao tratamento de seus dados ou ao exercício de seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

Você também pode encaminhar reclamações diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio do portal gov.br/anpd.